“É necessário discutir efetivamente este feudo que se criou no Rio de Janeiro no STJD. É um feudo familiar. Eu gosto do avô do atual presidente, é muito meu amigo, mas não se pode uma família dominar um tribunal. Eu sempre defendi o concurso público para o STJD”, comentou Gandra Martins, neste domingo, em entrevista ao apresentador Milton Neves na Rádio Bandeirantes.

“Temos um tribunal como feudo de uma família, os Zveiters dominam o STJD. O atual presidente (Flávio Zveiter) foi considerado um grande jurista já no terceiro ano de faculdade para ingressar no STJD. Nem o Miguel Reale no terceiro ano de faculdade era considerado um grande jurista.”

A declaração do jurista foi feita em meio à defesa do rebaixamento do Fluminense e a consequente manutenção dos pontos que a Portuguesa possa perder pela escalação do meia Heverton no último jogo do Brasileirão, contra o Grêmio. Segundo ele, o procurador-geral do STJD, Paulo Schmitt, abriu um importante precedente para a Lusa em 2010.

“Quando era o Fluminense que deveria perder pontos - e o Cruzeiro sairia campeão-, pois escalou um jogador jogou com cinco cartões amarelos em diversas partidas, ele disse que o Fluminense não poderia perder os pontos, embora ele hoje negue. Hoje essa pessoa prega a rigidez da lei”, afirmou o jurista.

“Esse precedente, quando o Fluminense não deveria ser campeão por escalar o jogador irregular, pode ser usado no atual caso. Se ele não for usado, pode haver uma ‘cariocada’. Vejo a possibilidade de usar o precedente para que seja feita a vontade do povo”, acrescentou. “Uma flexibilização na interpretação da norma seria o mesmo que este cidadão defendeu quando o Fluminense foi campeão e deveria ter perdido os pontos.”

Em 2010, o Fluminense poderia ter perdido pontos pela escalação de Tartá, que havia jogado e levado amarelos pelo Atlético-PR, antes de atuar e ser advertido com cartões na Série A pelo clube das Laranjeiras. Caso tivesse sido punido, o Tricolor perderia o título para o Cruzeiro, vice-campeão daquele ano.

‘Coração de Paulo Schmitt bate de maneira diferente para o Flu’

Segundo Ives Gandra Martins, a Portuguesa está sendo caçada pelo STJD porque o procurador-geral Paulo Schmitt mostra clara preferência pelo Fluminense. Para o advogado, Shmitt é um verdadeiro “inimigo do futebol brasileiro”.

“A tese dele tanto na disputa entre Cruzeiro e Fluminense (em 2010) quanto hoje, com a Portuguesa, mostra o valor sentimental que ele sente pelo Fluminense. Dá a impressão que o coração dele bate de forma diferente quando se trata do Fluminense”, avaliou o jurista, que é conselheiro vitalício do São Paulo e irmão do maestro João Carlos Martins, ilustre torcedor da Portuguesa.

“O STJD poderia apenas aplicar uma multa em cima da Portuguesa. Eu não tenho nada contra esse procurador, mas tudo que acontece com ele é extremamente estranho. Todos acham que a Portuguesa tenha que ficar. Esse cidadão está se tornando um inimigo do futebol brasileiro. Não acredito que ele seja desonesto, mas tem uma nítida preferencia pelo Fluminense”, finalizou.

Em contato com o Portal da Band, Ives Gandra Martins pediu que fosse incluído na matéria do Portal da Band outro tema abordado na entrevista a Milton Neves.

“Como a Constituição Federal permite o ingresso na Justiça Comum, após os trâmites da Justiça Desportiva, se a Portuguesa vier a ser rebaixada, que ela procure o Poder Judiciário, porque nem CBF nem a Fifa tem maior poder no Brasil do que a Constituição da República”, escreveu.

“Por fim, na Justiça Comum, que é a que vale definitivamente, o devido processo legal exige que qualquer decisão judicial só passa a valer após a intimação oficial feita pelo próprio órgão, com o inteiro teor da decisão a ser cumprida. Tal expediente só foi enviado ao clube na segunda-feira.”