Justiça não pode obrigar Sampaoli a trabalhar para o Santos, diz advogado
Luis Marcondes diz que o técnico argentino tem meios para ser contratado pelo Palmeiras
Da Redação - 13/12/2019 - 15:52 | Atualizado em 13/12/2019 - 17:00
Jorge Sampaoli trava uma briga judicial com o Santos (Foto: Mauro Horita/Estadão Conteúdo)
Além da alta pedida salarial, o pacote de contratação de Jorge Sampaoli ainda tem o imbróglio judicial com o Santos. Na quinta-feira, a Justiça do Trabalho negou o pedido de liminar do técnico para rescindir o seu contato com o Peixe pelo atraso de quatro meses no depósito do FGTS.
Em entrevista à Rádio Bandeirantes (escute a entrevista na íntegra aqui), o advogado Luis Marcondes falou sobre a situação do treinador argentino, que está negociando com o Palmeiras, mas ainda tem vínculo com o clube da Baixada. Ele afirmou que "o caso não é tão simples".
"A Justiça do Trabalho não pode obrigar o Sampaoli a trabalhar para o Santos na próxima temporada. A Justiça pode estipular, caso entenda que o Santos tenha sofrido dano, uma indenização, mas não impedir que ele trabalhe [em outro clube]", explicou.
Caso Palmeiras e Sampaoli entrem em um acordo, o registro do técnico na CBF pode não ser aprovado. "Em tese, o Palmeiras, fazendo um contrato de trabalho com Sampaoli, deve levar a registro na CBF, que pode entender em um primeiro momento que o contrato com o Santos ainda não está rescindido e nesse momento não promover o registro do contrato", argumentou Marcondes, que completou que acredita que a situação seria resolvida até o começo das competições no próximo ano. "Há meios para que o Sampaoli tenha condições de trabalhar [no Palmeiras]."
O advogado ressaltou que o impasse ainda pode subir para outras esferas. "O caso ainda pode ser levado para a Fifa. A Fifa se diz competente para litígios e conflitos envolvendo partes que não tenham a mesma nacionalidade, então poderia ser aplicado o regulamento de transferências da Fifa", pontuou.
De acordo com o site Lei Em Campo, a audiência entre Santos e Sampaoli está marcada para 12 de fevereiro de 2020, na 5ª Vara em Santos. O recesso judiciário começa no dia 20 deste mês e vai até 20 de janeiro. Decisão durante este período seria apenas em caráter de urgência.
Entenda o caso
Jorge Sampaoli alega que o Santos não depositou o valor do FGTS dos últimos quatro meses referentes ao seu pagamento e de seus auxiliares. No entanto, o Santos diz que o técnico pediu demissão no dia 9 de dezembro, um dia antes do prazo que o liberaria de não pagar uma multa de R$ 10 milhões.
O treinador argentino entregou sua carta de demissão apenas em 11 de dezembro. No dia 9, técnico e clube tiveram uma reunião para falar sobre a permanência dele para a temporada de 2020, mas não chegaram a um acordo. O vínculo do treinador com o Peixe se encerraria no final do ano que vem.